O Senado dos Estados Unidos realizou uma sessão noturna entre os dias 20 e 21 de fevereiro para deliberar sobre uma resolução orçamentária destinada a estabelecer um arcabouço para o aumento expressivo dos gastos em medidas rigorosas de segurança na fronteira e em deportações em larga escala. Apesar de a proposta estar avançando no Senado, há divergências entre a liderança republicana da Câmara e do Senado quanto à forma como o processo deve prosseguir, o que pode adiar sua análise até março.

Segundo matéria do Escritório de Washington para a América Latina (WOLA), a resolução abre caminho para a concessão de US$ 175 bilhões adicionais ao Departamento de Segurança Interna (DHS), além de recursos adicionais para os Departamentos de Justiça e Defesa. Para efeito de comparação, o orçamento total atual do DHS, que engloba não apenas questões de fronteira, mas também agências como a Agência Federal de Gestão de Emergências (FEMA), o Serviço Secreto e a Guarda Costeira, ultrapassa ligeiramente os US$ 100 bilhões anuais.

Um assessor republicano do Senado, cuja identidade não foi revelada, informou ao WashingtonPost que os novos recursos seriam empregados no aumento de salários e bônus para agentes da Imigração e Alfândega (ICE), na contratação e retenção de juízes de imigração e procuradores federais, na construção do muro na fronteira, na ampliação da infraestrutura de detenção de imigrantes e no suporte financeiro a forças policiais estaduais e locais.

Atualmente, os republicanos detêm 53 dos 100 assentos no Senado. Em circunstâncias normais, as regras da Casa exigem 60 votos para encerrar debates e submeter uma matéria à votação. No entanto, a resolução está sendo conduzida pelo mecanismo de “reconciliação”, um procedimento legislativo especial que pode ser utilizado esporadicamente e permite a aprovação de medidas com maioria simples, desde que todas as suas disposições tenham impacto orçamentário comprovado. Esse expediente permite que o projeto seja aprovado sem o apoio de nenhum senador democrata.

Ainda segundo a matéria Wola, durante a madrugada de 20 para 21 de fevereiro, os senadores analisaram diversas emendas, a maioria proposta pelos democratas. Apesar de terem sido rejeitadas ao longo de linhas partidárias, essas emendas foram apresentadas principalmente com um propósito simbólico. O Politico havia antecipado que a maior parte das propostas democratas se concentraria em cortes de gastos, impostos e congelamento de despesas da administração Trump, sem abordar diretamente políticas migratórias ou fronteiriças.

A resolução foi aprovada pelo Senado às 4h46 da manhã do dia 21 de fevereiro. A expectativa é que a Câmara dos Deputados delibere sobre uma versão diferente da proposta na semana seguinte ou na posterior. Eventualmente, ambas as Casas precisarão aprovar um texto idêntico para que o processo de reconciliação avance. Segundo o Punchbowl News, apenas após essa etapa os republicanos poderão iniciar a formulação do pacote de políticas que compõem a agenda do ex-presidente Donald Trump.