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DETENÇÃO DE FAMÍLIAS DE IMIGRANTES NOS EUA: O DEBATE ENTRE SEGURANÇA NACIONAL E O RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS

Giovani Paschoalino de Souza Oliveira | 16/04/2026 12:57 | INFORMES
IMG Phil Roeder from Des Moines, IA, USA

Em seu primeiro ano, o segundo Governo Trump registrou a aplicação de medidas de detenção mais rigorosas contra famílias de imigrantes do que governos anteriores, especialmente contra menores de idade.  De janeiro a outubro de 2025, o ICE (Serviço de imigração e Alfândega dos Estados Unidos) deteve cerca de 3.800 menores, segundo pesquisa realizada pelo jornal The Guardian com dados obtidos pelo Deportation Data Project.


As políticas de detenção familiar nos EUA foram formuladas sob as diretrizes estabelecidas no “Acordo Flores”, no Governo Clinton, em 1997. Nos termos deste acordo, o governo é obrigado a manter padrões de conduta e ética ao deter crianças, como: detenção no ambiente menos restritivo possível, liberação para os pais ou outros responsáveis quando possível e transferência para instalações licenciadas pelo Estado quando issonão for viável.


Posteriormente à assinatura desse acordo, o estabelecimento de centros de detenção, comoCentro Correcional T. Don Hutto”, em 2006, no Texas, marcou a política de controle imigratório do Governo Bush. Nos governos democratas seguintes, Obama reduziu a detenção de famílias ainda em 2009, mas a aumentou após o número de mulheres vindas de países africanos viajando acompanhadas de menores começar a crescer em 2014. O governo Biden, por sua vez, suspendeu a detenção de famílias de imigrantes em 2021. Por sua vez, ambos os Governos Trump mantiveram tentativas de anular e revogar as medidas do “Acordo Flores” dentro do legislativo norte-americano. O primeiro, implementou uma política de "separação familiar" de curta duração, que destinava os pais a prisões e as crianças a abrigos geridos pelo Escritório de Reassentamento deRefugiados. Em março de 2026, 85 menores permaneciam detidos no Centro de Detenção de Dilley, Texas. Um número menor que o observado no início de fevereiro, segundo informações de defensorias legais de menores que relataram cerca de 280 indivíduos detidos. No entanto, as preocupações com as condições desses centros de detenção continuaram, segundo Mishan Wroe, diretora jurídica do National Center for Youth Law, que visitou o local em março deste ano.


 Dentre acontecimentos relatados nesse período, destaca-se o caso de uma tentativa de suicídio realizada por um menor de 13 anos após a equipe médica reter seus antidepressivos prescritos, além de negar seu pedido para se juntar à mãe, segundo a Associated Press. Embora o governo tenha informado que não houve "nenhuma internação sob vigilância para prevenção de suicídio", a AP obteve documentos do Centro de Detenção de Dilley descrevendo uma "tentativa de suicídio por corte no pulso" e "automutilação".


Ainda no começo do ano de 2026, em janeiro, o menor Lian Conejo Ramos, de cinco anos, foi detido por agentes do ICE a caminho de casa, após as aulas, em Columbia Heights, Minnesota. Ele e seu pai, que o havia buscado na escola, foram levados para o Centro de Detenção em Dilley. O registro fotográfico de sua detenção se tornou um dos símbolos mais emblemáticos dessa onda de medidas restritivas contra imigrantes.

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