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Parlamentares democratas criticam a falta de acesso a advogados para imigrantes sob custódia da Patrulha de Fronteira nos EUA

Editores | 06/08/2023 14:51 | POLÍTICA E ECONOMIA
IMG U.S. Customs and Border Protection

Uma carta foi enviada por dezenas de membros democratas do Congresso ao governo Biden, solicitando o encerramento da triagem acelerada de requerentes de asilo sob custódia da Patrulha de Fronteira, descrevendo-a como uma “prática apressada” que tem permitido pouco acesso a advogados.


Segundo artigo da Associated Press, embora o governo tenha prometido que o acesso a advogados seria uma diferença fundamental em relação à versão da política da era Trump, parece que essa promessa não foi cumprida. Apenas uma pequena fração dos milhares de requerentes de asilo submetidos à triagem acelerada desde o início de abril teve acesso a representação formal ou conselhos informais por meio de telefonemas únicos. Isso levanta preocupações sobre a garantia de um julgamento justo para aqueles que fogem de perseguições e violências.


A carta enviada ao Departamentos de Segurança Interna e Justiça destaca a importância de um processo adequado e tempo suficiente para obter evidências, preparar o caso e trabalhar com um advogado, especialmente para indivíduos em situações vulneráveis.


O artigo menciona que o Centro Nacional deJustiça do Imigrante decidiu não atender mais requerentes de asilo sob custódia da Patrulha de Fronteira, devido à obstrução do governo Biden que dificultava fornecer informações e representações legais significativas.


A atual administração aumentou as verificações rápidas ao encerrar as restrições de asilo relacionadas à pandemia (Título 42) e introduziu novas regras que tornam mais difícil para as pessoas buscar asilo sem se inscrever on-line fora dos EUA ou sem buscar primeiro proteção em outro país. Isso resultou em uma queda na porcentagem de pessoas que passaram nas triagens de asilo.


Enquanto alguns críticos acusam a administração Biden de ignorar as obrigações legais e internacionais de fornecer asilo, outros acreditam que as restrições anteriores já eram generosas demais.


A carta e a decisão do Centro Nacional de Justiça do Imigrante refletem a crescente preocupação com o processo de triagem acelerada de requerentes de asilo e destacam a necessidade de garantir acesso adequado a advogados e um sistema justo para lidar com pedidos de asilo nos Estados Unidos.

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