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Os progressos da administração Biden na restauração do programa de admissão de refugiados dos EUA

Editores | 03/07/2024 11:35 | POLÍTICA E ECONOMIA

Os Estados Unidos irão reassentar “mais de 100.000 refugiados, o maior número em três décadas”, segundo folheto informativo da Casa Branca, que explica os esforços da administração Biden para reconstruir e modernizar o sistema de reassentamento de refugiados.


Uma análise do Centerfor Migration Studies traça a história recente e o futuro potencial do reassentamento de refugiados nos EUA, conforme os dados a seguir.


O Programa de Admissão de Refugiados dos EUA (USRAP), responsável por reassentar mais de 3 milhões de refugiados nos últimos cinquenta anos, é uma ferramenta vital da política externa dos EUA, auxiliando na mitigação de crises humanitárias e na estabilização de regiões voláteis. Este programa exemplifica uma parceria público-privada bem-sucedida, onde o governo trabalha com agências sem fins lucrativos para integrar os refugiados.


Segundo a análise, as estatísticas mostram que os refugiados contribuem significativamente para a economia dos EUA, com um relatório indicando uma contribuição líquida de 124 bilhões de dólares ao longo de 15 anos. A administração Trump, no entanto, teve um impacto negativo substancial no USRAP, reduzindo drasticamente o número de refugiados admitidos e o financiamento do programa. As políticas do ex-presidente, incluindo a suspensão temporária do programa e a redução do teto de refugiados, resultaram em um declínio de 86% nas admissões de 2016 a 2020. Além disso, as infraestruturas do programa foram significativamente enfraquecidas, dificultando o processamento e o reassentamento de refugiados.


Iniciativas adicionais, como o Welcome Corps e os Gabinetes de Mobilidade Segura (SMO), visam aumentar o envolvimento público e facilitar o processo de reassentamento. Ainda segundo a publicação, em 2020, o Centro de Estudos Migratórios de Nova Iorque (CMS), em cooperação com o Conselho de Refugiados dos EUA, publicou um relatório descrevendo as melhorias necessárias para restaurar o Programa de Admissão de Refugiados dos EUA.


As principais recomendações do relatório incluíam a restauração da infraestrutura do programa, fornecendo financiamento suficiente às agências de reassentamento de refugiados para reconstruírem a sua capacidade; estabelecer limites máximos mais elevados para os refugiados todos os anos para aumentar as admissões, consistentes com a capacidade das agências; e envolver o público na ajuda para acolher refugiados nos Estados Unidos”.


A administração Biden tem trabalhado para restaurar o USRAP, emitindo ordens executivas para reverter políticas de Trump e aumentar o número de entrevistas e admissões de refugiados. Apesar de alguns contratempos iniciais, as admissões aumentaram significativamente, com a expectativa de reassentar cerca de 90.000 refugiados no ano fiscal de 2024. Além disso, Biden utilizou outras ferramentas legais, como a liberdade condicional humanitária, para trazer grandes números de refugiados afegãos e ucranianos aos EUA.


O texto conclui destacando que o futuro do USRAP, uma peça crucial da política externa dos EUA, está fortemente ligado ao resultado das próximas eleições presidenciais, com potenciais impactos positivos ou negativos dependendo de quem assumir o cargo. 

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