A política conhecida como “Título 42” será interrompida em 23 de maio após a vigência por mais de dois anos, segundo o Centers for Disease Control and Prevention – CDC (Centros de Controle e Prevenção de Doenças) do país.

Essa política, adotada pelo governo Trump no começo da pandemia, permite que agentes da imigração expulsem rapidamente transfronteiriços ilegais, sem que o ato se configure como deportação formal, com o objetivo de impedir a propagação do vírus da Covid-19 em instalações de detenção de migrantes. Esta política foi estendida duas vezes pelo presidente Joe Biden e mais de 1,7 milhão de pessoas foram expulsas sob esse dispositivo.

Biden estava sob pressão de seu partido para encerrar a ordem controversa, com críticos argumentando que seus benefícios para a saúde pública não superaram os danos aos direitos dos imigrantes, segundo publicamos anteriormente no site Latino Observatory.

Embora Biden tenha prometido reverter as políticas de imigração da era Trump enquanto estivesse no cargo, o Título 42 foi estendido em meados de 2021 e novamente, em janeiro, devido às variantes Delta e Ômicron, respectivamente.

A decisão de rescindir a política se deve às perspectivas mais favoráveis na saúde pública frente à pandemia e após consulta do “Departamento de Segurança Interna”, segundo o CDC na reportagem da BBC News.

“Depois de considerar as condições atuais de saúde pública e uma maior disponibilidade de ferramentas para combater o Covid-19 (como vacinas e terapêuticas altamente eficazes), o diretor do CDC determinou a suspensão da ordem”, visto que não seria mais necessário barrar imigrantes nos Estados Unidos sob esta justificativa.

O anúncio foi comemorado por defensores dos direitos de imigração, como a deputada democrata Pramila Jayapal e o ativista Murad Awawdeh da New York Immigration Coalition (Coalização de Imigração de Nova York), segundo a BBC.

No entanto, alguns políticos republicanos e democratas demonstraram preocupação com a revogação anunciada do “Título 42”, pois pode estimular o aumento no número de imigrantes na fronteira entre os Estados Unidos e México.

“James Comer, um congressista republicano do Kentucky, chamou a medida de ‘imprudente’ e os senadores democratas Mark Kelly e Kyrsten Sinema, do estado fronteiriço do Arizona, disseram estar céticos quanto à existência de um plano para tratar dos pedidos de imigrantes na fronteira”. 

O diretor do "Department of Homeland Security" (DHS) afirmou que “sua agência tem uma estratégia para gerenciar qualquer aumento potencial no número de migrantes encontrados em nossa fronteira”, conclui a BBC News.

Veja em nossa análise desta semana uma discussão mais aprofundada sobre este assunto.