Na terça-feira (14), o Senado estadunidense confirmou oficialmente a juíza Gina Méndez-Miró para o Tribunal Distrital Federal dos Estados Unidos em Porto Rico, tornando-a a primeira juíza abertamente LGBT na história do tribunal.
A juíza Méndez-Miró é a 100ª no rol de juízes nomeados pelo presidente Joe Biden para o tribunal federal e a 3ª para o Tribunal Distrital de Porto Rico. Sua confirmação agora dá ao tribunal de Porto Rico, anteriormente paralisado, uma maioria democrata.
Méndez-Miró, antes juíza do tribunal de apelações de Porto Rico, foi aprovada no Senado por 54 a 45 votos.
Segundo matéria da NBC News, “Os democratas do Senado e o governo Biden prometeram continuar a acelerar os esforços no novo ano para remodelar o judiciário federal, escolhendo candidatos demograficamente diversos e nomeados com experiências jurídicas variadas. Dos 100 juízes de Biden, 76 até agora são mulheres e 68 pessoas de cor, de acordo com os democratas do Senado”.
O Senado confirmou a procuradora americana de Pittsburgh, Cindy Chung, para um assento no 3º Tribunal de Apelações dos EUA, com sede na Filadélfia, na segunda-feira (13), tornando-a a primeira juíza asiático-americana nesse tribunal.
“Quanto mais nossos juízes refletirem a vibração e a diversidade de nossa nação, mais eficazes serão na administração da justiça igualitária”, disse o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, de Nova York, em comentários no plenário do Senado na terça-feira (14). “Quanto mais os americanos olharem para nossos tribunais, virem pessoas que se parecem com eles, que vêm de suas origens e compartilham experiências semelhantes, melhor será nosso sistema judicial”.
Desde 2016, Méndez-Miró atua no Tribunal de Apelações de Porto Rico, um tribunal intermediário com jurisdição sobre questões civis e criminais. Ela ingressou no tribunal vinda do Senado de Porto Rico, onde atuou como chefe de gabinete. Ela nasceu em 1974 e formou-se em 2001 pela Faculdade de Direito da Universidade de Porto Rico.
“Biden agiu mais rápido do que seu antecessor na Casa Branca, o republicano Donald Trump, para nomear juízes, mas especialistas judiciais disseram que não esperam que Biden iguale as 231 escolhas de Trump em quatro anos no cargo. Biden teve mais 13 confirmações no início de seu terceiro ano na Casa Branca em comparação com Trump, de acordo com um relatório do mês passado do estudioso do judiciário Russell Wheeler, da Brookings Institution”, segundo a mesma publicação.
Em comparação, também no período correspondente ao governo Trump, havia 71 candidatos pendentes em relação aos 53 de Biden, mostrou o relatório de Wheeler. No geral, Trump nomeou 54 juízes do tribunal de apelações e 177 juízes distritais.
O Comitê Judiciário do Senado avançou para uma
votação completa das indicações de 24 candidatos pendentes do tribunal de
Biden.