A expansão do toque de recolher nos Estados Unidos para chefes de família em busca de asilo enquanto aguardam triagem inicial após cruzar a fronteira, é um desenvolvimento significativo em uma estratégia destinada a oferecer uma alternativa à detenção de imigrantes. Esse programa, chamado de “Family Expressed Removal Management” (FERM), foi implementado inicialmente em quatro cidades e agora está sendo estendido para mais locais, com a meta de chegar a 40 cidades até o final de setembro, segundo informou o The Washington Post.

O toque de recolher, que ocorre das 23h às 5h, visa permanecer em vigor até que a triagem, conhecida como entrevista de “medo crível”, seja concluída e qualquer apelação seja feita a um juiz de imigração. Aqueles que são aprovados têm a oportunidade de continuar com seus casos de asilo no tribunal, enquanto os reprovados estão sujeitos à deportação.

“O ICE anunciou o toque de recolher quando as restrições de asilo relacionadas à pandemia expiraram em maio, parte de uma estratégia mais ampla que inclui manter adultos solteiros sob custódia da Patrulha de Fronteira até que as triagens sejam concluídas. As autoridades consideraram reviver a detenção familiar, mas optaram por toques de recolher, que se aplicam aos chefes de família e também exigem monitores de tornozelo”, informou a publicação.

A decisão de optar por toques de recolher, ao invés da detenção familiar, tem gerado debate. Algumas organizações defensoras dos direitos dos imigrantes consideram que as triagens estão sendo feitas de forma apressada e que as famílias precisam de mais tempo para se preparar. No entanto, para alguns, o toque de recolher representa um passo na direção certa, considerando a possibilidade de detenção de famílias, algo que a administração Biden buscou evitar, segundo a publicação.

A implementação desse programa levanta preocupações sobre eficácia e transparência. É importante avaliar como o toque de recolher está afetando a presença dos requerentes de asilo nas entrevistas de triagem. Além disso, há a necessidade de prestação de contas sobre as decisões de fugas, prisões e remoções para avaliar a eficácia e o impacto do programa.

A matéria do The Post relata a história da hondurenha Yaniris, uma mãe que viajou com sua filha de 2 anos por três meses em busca de asilo que ilustra alguns dos desafios enfrentados pelos requerentes de asilo nesse processo. Seu relato ressalta as dificuldades e a importância do acesso a um advogado para garantir uma defesa adequada.

Em suma, a expansão do toque de recolher nos Estados Unidos para chefes de família em busca de asilo é um aspecto relevante da política de imigração do país, com implicações significativas para os requerentes de asilo e para o debate em torno das práticas de detenção e triagem. As opiniões sobre essa estratégia variam, destacando a necessidade de equilibrar a aplicação da lei com a proteção dos direitos humanos dos imigrantes.