A crise no sistema de asilo dos Estados Unidos, apesar das lamentações de líderes políticos de diversas vertentes sobre seu colapso, encontra soluções propostas incoerentes que até agora não têm sido eficazes. Essas respostas não abordam as raízes do problema: um sistema de asilo desatualizado e inadequado para enfrentar as ameaças enfrentadas pelos refugiados no século XXI.

Com o aumento do número de pessoas buscando asilo, a resposta instintiva dos formuladores de políticas tem sido restringir quem e quantos podem receber essa proteção. Um texto de análise do Los Angeles Times critica as recentes ações do presidente Joe Biden, que estabeleceu restrições sem precedentes ao direito de buscar asilo, incluindo a definição de limites arbitrários para o número de encontros na fronteira que podem desencadear o fechamento do sistema. Mesmo com essas medidas, Biden enfrenta críticas por não ter implementado barreiras ainda maiores.

A proposta central do texto é que os Estados Unidos precisam fazer o oposto do que têm feito: em vez de restringir, deveriam expandir a definição de quem é considerado refugiado. O autor argumenta que, embora essa ideia possa parecer contraintuitiva, ampliar a definição ajudaria a reduzir o caos, a ilegalidade e a desigualdade nas fronteiras, além de aliviar a sobrecarga no sistema judicial de imigração, que atualmente lida com mais de 1,5 milhão de casos pendentes.

Há ainda uma referência à definição de “refugiado” adotada pelos Estados Unidos em 1980, que foi baseada na Convenção de Refugiados da ONU de 1951. Essa definição protege aqueles que têm um “fundado medo de perseguição” devido à sua identidade ou crenças. No entanto, o autor critica que julgar pedidos de asilo com base nesse critério tornou-se um processo lento e exaustivo, muitas vezes negligenciando outras ameaças graves à vida e à integridade física, como a guerra e a violência indiscriminada.

Por uma questão de princípio e em conformidade com o direito internacional, a publicação acentua que os Estados Unidos devem atualizar seu padrão de asilo para responder às ameaças reais enfrentadas por indivíduos que fogem de guerras, violência de gangues, desastres climáticos e outras crises. Uma definição expandida de refugiado não seria um convite aberto à migração, mas sim uma maneira mais eficiente e humana de determinar quem realmente precisa de proteção.

Ao adotar critérios mais amplos e claros, os Estados Unidos poderiam gerenciar melhor o fluxo de requerentes de asilo, reduzir a sobrecarga nos tribunais de imigração e tornar o sistema mais justo e eficaz. Assim, é importante a defesa de uma mudança fundamental na abordagem americana ao asilo, inspirada em exemplos internacionais bem-sucedidos.