Muitos latinos, principalmente crianças elegíveis em famílias de imigrantes, não estão aproveitando os benefícios de assistência médica e alimentar como o SNAP (ou vale-refeição, um programa federal de assistência que fornece ajuda suplementar para ajudar famílias de baixa renda qualificadas a comprar alimentos) por medo de uma regra rescindida da era Trump. 

Durante a pandemia de Covid-19, as famílias evitam buscar os benefícios sociais para os quais se qualificam, temendo que uma regra do governo Trump afete as chances de um membro da família imigrante obter um green card ou a cidadania americana.

A relutância em se inscrever nos programas assistenciais, embora disponíveis para residentes independentemente de seu status legal, surgiu após as mudanças nas regras do governo Trump que expandiu a definição do termo “encargo público” (“public charge”). Nesse sentido, os imigrantes que esperam se qualificar para obter a cidadania e que se inscrevem em programas com financiamento público, podem ser considerados como “encargos públicos” se as autoridades assim determinarem.

O “Department of Homeland Security” havia definido anteriormente “encargo público” como a dependência de assistência em dinheiro ou cuidados institucionais de longo prazo e financiados pelo governo. Mas a regra da era Trump expandiu a definição ao incluir benefícios adicionais, como vale-refeição, Medicaid, alguns subsídios para medicamentos prescritos e vale-moradia. Nesse contexto, dados de pesquisa do Urban Institute apontou que quase 28% dos imigrantes em famílias com membros que não tinham green cards perderam uma série de benefícios públicos aos quais eram elegíveis. 

Logo, a participação do SNAP entre crianças cidadãs dos EUA que vivem em famílias com status de imigração “misto”, caiu quase 23% de 2018 a 2019, de acordo com uma análise do Food Research and Action Center, organização sem fins lucrativos, segundo publicação da NBC News.

“A No Kid Hungry e a UnidosUS, a maior organização latina de direitos civis e advocacia do país, anunciaram uma parceria na quarta-feira juntamente com uma campanha bilíngue para incentivar e ajudar mais famílias a se inscreverem no SNAP. Ambos os grupos estimam que mais de 4 milhões de hispânicos elegíveis ao SNAP não se inscreveram no programa. Defensores e especialistas há muito consideram que esta é uma ferramenta poderosa para reduzir a insegurança alimentar e a pobreza infantil”, segundo a publicação.

Grande parte das famílias de imigrantes não sabem que a regra de Trump deixou de ser aplicada depois que o presidente Joe Biden assumiu o cargo, e a insegurança alimentar aumentou entre os latinos durante a pandemia, segundo aponta uma pesquisa realizada pela “No Kid Hungry”.

“Ao mesmo tempo, o governo Biden implementou o maior aumento permanente nos benefícios do SNAP na história do programa. Em outubro do ano passado, o benefício médio mensal do SNAP para um indivíduo aumentou US$36,24 após um ajuste de custo para refletir as mudanças no mercado de alimentos e as circunstâncias dos consumidores”, conforme a NBC.

Segundo a publicação, “o governo Biden está mudando oficialmente a definição de ‘encargo público’, propondo limitá-la à participação em programas de assistência à renda, como a “Renda Suplementar de Previdência” e a “Assistência Temporária a Famílias Necessitadas” [...]. Espera-se que a regra proposta entre em vigor após 25 de abril deste ano, quando termina o período de 60 dias para comentários públicos sobre a nova definição”.