O governo Biden estendeu na segunda-feira (11) o “Status de Proteção Temporária” para mais de 340.000 venezuelanos nos Estados Unidos, que poderão viver e trabalhar no país até março de 2024.

O comunicado de imprensa do dia 11 de julho, anunciou a iniciativa do governo: “O secretário de Segurança Interna Alejandro N. Mayorkas está estendendo a designação da Venezuela para o Status de Proteção Temporária (TPS) por 18 meses. ‘Como uma de minhas primeiras ações como secretário, designei a Venezuela para o TPS. [...] Após cuidadosa consideração e em consulta com o Secretário de Estado, hoje estou estendendo essa designação. Essa ação é uma das muitas maneiras pelas quais o governo Biden está fornecendo apoio humanitário aos venezuelanos em casa e no exterior, juntamente com nossos parceiros regionais. Continuaremos a trabalhar com nossos parceiros internacionais para enfrentar os desafios da migração regional, garantindo que nossas fronteiras permaneçam seguras’.”

Ainda segundo o comunicado, a extensão de 18 meses do TPS para a Venezuela irá perdurar 10 de setembro de 2022 a 10 de março de 2024. Somente beneficiários da Venezuela sob a designação existente que já residiam nos Estados Unidos em 8 de março de 2021 são elegíveis para registrar-se novamente sob esta extensão. Os venezuelanos que chegaram aos Estados Unidos após 8 de março de 2021, não são elegíveis para o TPS. “Estima-se que aproximadamente 343.000 indivíduos sejam elegíveis para TPS sob a designação existente de Venezuela”. 

O anúncio esperado para estender o TPS para os venezuelanos será uma pausa bem-vinda para aqueles atualmente inscritos ou elegíveis para o programa, mas deixará dezenas de milhares de venezuelanos passíveis de serem deportados de volta ao seu país de origem.

Segundo o The Hill, “O Departamento de Segurança Interna tinha até segunda-feira (11) para dizer se renovaria a designação existente, no entanto, o governo também tinha a opção de redesignar a Venezuela, concedendo benefícios do TPS a todos os venezuelanos que chegaram em solo norte-americano desde a primeira designação”.

Com o Status de Proteção Temporária os cidadãos de um país que sofreu desastres naturais ou de outra natureza podem permanecer e trabalhar nos Estados Unidos desde que o governo federal estenda a designação de seu país de origem. Diferente de Donald Trump, logo após assumir a presidência, Joe Biden aprovou a designação da Venezuela ao TPS, apesar das críticas abertas ao governo venezuelano de Nicolás Maduro.

“Charlie Crist, que está liderando a primária democrata para desafiar o governador Ron DeSantis (R), e Anette Taddeo (D), a favorita nas primárias democratas para desafiar a deputada María Elvira Salazar (R-Fla.), ambos disseram que uma expansão do TPS ajudaria os democratas a conquistarem eleitores hispânicos no estado. [...] 21 senadores democratas liderados pelo presidente do Comitê de Relações Exteriores do Senado, Bob Menendez (D-Fla.), pediram a Mayorkas e ao secretário de Estado, Antony Blinken, para redesignar a Venezuela para o TPS”, de acordo com o The Hill.

Os defensores da imigração ficaram satisfeitos com a extensão anunciada pelo Departamento de Segurança Interna, mas disseram que o governo perdeu uma oportunidade ao não renomear a Venezuela.

Sergio Gonzales, diretor executivo do The Immigration Hub (grupo em prol da defesa aos imigrantes) disse à publicação que, “embora a decisão do governo de estender o TPS para a Venezuela seja bem-vinda e justificada, dada a deterioração das condições no país, estamos extremamente desapontados que o governo optou por não agir na redesignação”.