Sob o pretexto de ajudar as mulheres, o senador republicano Marco Rubio (R-FL) divulgou recentemente a estrutura da proposta de sua “Lei de Provisão para a Vida”. Dentre as principais disposições encontra-se a licença parental remunerada. 

Segundo comunicado de imprensa de junho deste ano, o projeto de lei do senador inclui o “Rubio New Parents Act, uma proposta de lei que permitiria que pais recentes [biológicos ou adotivos] pudessem se beneficiar em até três meses da Previdência Social para financiar a licença parental paga. Os pais que ficam em casa com um histórico de ganhos suficiente, também podem optar pela opção de financiamento e receber recursos financeiros”.

Segundo publicação do American Progress “o projeto de lei do senador Rubio oferece uma falsa escolha entre licença remunerada e uma aposentadoria segura, em vez de um investimento real nos apoios que as mulheres precisam ao longo da vida”. Na prática, a proposta prejudicaria a segurança econômica das mulheres no longo prazo, comprometendo o direito ao benefício da Previdência Social do qual as mulheres dependem para se manterem durante a aposentadoria.

O projeto de lei do senador Rubio não é uma solução real de licença remunerada. “Se promulgada, forçaria os trabalhadores que optassem por substituir uma parte de seus salários por até três meses de licença – para se vincular e cuidar de um recém-nascido ou filho adotivo – a ter um corte em seus futuros benefícios de aposentadoria da Previdência Social. Qualquer trabalhador que use o programa de licença parental proposto veria seus benefícios da Previdência Social reduzidos ao se aposentar, seja forçando um atraso na idade da aposentadoria ou diminuindo o valor que recebe a cada mês. E, apesar da retórica do senador Rubio, o projeto de lei não ofereceria um negócio justo: em vez disso, cada US$ 1.00 que um trabalhador receba sob o benefício de licença parental proposto, poderia custar a esse trabalhador quase US$ 3.00 em benefícios da Previdência Social na aposentadoria. Em outras palavras, os trabalhadores que usassem o chamado benefício do senador Rubio, tirariam dinheiro de seus próprios bolsos no futuro – e com uma margem de lucro exorbitante”, segundo a mesma publicação”.

Pedir aos trabalhadores que escolham entre os fundos de que precisam para comprar fraldas e fórmulas infantis para seis filhos e viver com dignidade na aposentadoria é inconcebível. Por outro lado, a menor propensão em se obter a licença maternidade remunerada se concentra em mulheres que mais precisam, principalmente as de baixa renda e não brancas.

“É isso que torna essa proposta tão profundamente predatória: em um momento em que as mulheres precisam de apoio real, o projeto do senador Rubio oferece uma promessa venenosa. Esta proposta é particularmente prejudicial devido aos obstáculos que as mulheres já enfrentam para pagar suas contas e garantir uma aposentadoria segura. Enquanto estão trabalhando, as mulheres geralmente ganham 73 centavos para cada dólar que os homens ganham. Para as mulheres negras, essa diferença é ainda maior: para cada dólar que um homem branco não hispânico ganha, as mulheres negras ganham 58 centavos e as latinas ganham apenas 49 centavos”. 

Importante notar que as mulheres ainda carregam uma parcela desproporcional da carga de cuidados da casa, por isso são mais propensas do que os homens a solicitar um tempo de licença do trabalho. Como resultado da disparidade salarial entre homens e mulheres, dentre outras disparidades econômicas persistentes, as mulheres poupam menos do que os homens para a aposentadoria. Segundo cálculos CAP da Pesquisa de Consumidores do Federal Reserve “o homem médio tem em torno de US$ 50.000 a mais em poupança para a sua aposentadoria privada do que a mulher mediana: cerca de US$ 125.000 para homens versus US$ 75.000 para mulheres. 

No momento em que os trabalhadores chegam à aposentadoria, essa lacuna se agrava, com o homem mediano tendo mais que o dobro das economias de aposentadoria privada do que a mulher mediana. E milhões de americanos – incluindo metade de todas as mulheres – não têm nenhuma poupança para a aposentadoria privada, aponta a mesma publicação.

O artigo publicado pelo American Progress observa que “As mulheres merecem algo melhor. Os formuladores de políticas podem e devem garantir às mulheres – e pessoas de todos os gêneros – a licença remunerada de que precisam para cuidar de si mesmas e de suas famílias e garantir uma aposentadoria segura para todos. Especialmente agora, enquanto o país continua sua recuperação econômica da pandemia do COVID-19, os americanos devem lutar pelas políticas comprovadas que garantirão segurança econômica real para as mulheres ao longo de suas vidas e rejeitar propostas prejudiciais como a do senador Rubio”.