A Câmara dos Deputados aprovou na sexta-feira, 12, o pacote que injetará cerca de US$ 750 bilhões em programa de investimentos em saúde, energia e clima. Com a votação final de 220 a 207, a aprovação foi uma vitória significativa para o presidente Joe Biden, que deverá sancionar o projeto. 

Embora as somas tenham sido drasticamente reduzidas do pacote original de gastos de Biden, o Build Back Better, o projeto de lei representa, até o momento, o maior investimento do país em medidas para lidar com as mudanças climáticas. 

A aprovação final do pacote se dá em um momento crítico onde os democratas buscam manter as maiorias “estreitas” no Congresso nas próximas eleições de meio de mandato, as “midterms”. 

“O projeto de lei – chamado de Lei de Redução da Inflação – representaria o maior investimento climático na história dos EUA e faria grandes mudanças na política de saúde, dando ao Medicare o poder de negociar pela primeira vez os preços de certos medicamentos prescritos e estender o prazo de validade dos subsídios para cuidados de saúde por três anos. A legislação reduziria o déficit, por meio da criação de novos impostos – incluindo um imposto mínimo de 15% sobre grandes corporações e um imposto de 1% sobre recompras de ações – e aumentaria a capacidade de arrecadação da Receita Federal. Arrecadaria mais de US$ 700 bilhões em receita do governo em 10 anos. Com isso, gastaria mais de US$ 430 bilhões para reduzir as emissões de carbono, estenderia subsídios para seguros de saúde sob o Affordable Care Act, e ainda utilizaria o restante da nova receita para reduzir o déficit, segundo publicação da CNN.

No Senado, o projeto de lei foi aprovado em uma votação final de 51 a 50, com o desempate da vice-presidente Kamala Harris. Os democratas do Senado, que controlam apenas uma estreita maioria de 50 cadeiras, permaneceram unificados para aprovar a legislação. E eles usaram um processo especial à prova de obstrução conhecido como “reconciliação” para aprovar a medida sem votos dos republicanos.

De acordo com a CNN, várias análises independentes apontam que a medida aprovada pode reduzir as emissões de carbono dos EUA em até 40% até 2030, e que seriam necessários grandes esforços atrelados aos estados para que a meta do governo de redução das emissões em 50% até 2030, seja alcançada.

“O projeto de lei também contém muitos incentivos fiscais destinados a reduzir o custo da eletricidade com mais energias renováveis e estimular mais consumidores americanos a adotar a fontes de energia renováveis para alimentar suas casas e veículos. [...] Os democratas também planejam estender os subsídios federais aprimorados para a cobertura do Obamacare até 2025, um ano depois do que os legisladores discutiram recentemente. Dessa forma, eles não expirariam logo após a eleição presidencial de 2024”, segundo a mesma publicação.

No Twitter, após a aprovação da Lei de Redução da Inflação na Câmara, Joe Biden comemorou: “Hoje, o povo americano venceu. [...] Com a aprovação da Lei de Redução da Inflação na Câmara, as famílias verão preços mais baixos de medicamentos prescritos, custos mais baixos de saúde e custos de energia mais baixos. Estou ansioso para assiná-la como lei na próxima semana”.

Por outro lado, o republicano Kevin McCarthy, líder da minoria na Câmara, disse em seu discurso de quase 50 minutos no plenário que “hoje a maioria se atrapalha em outra onda de gastos. Os democratas, mais do que qualquer outra maioria na história, são viciados em gastar o dinheiro de outras pessoas”, conforme publicação de La Prensa Latina.