Uma situação legal em torno das barreiras colocadas no Rio Grande pelo governo para impedir a travessia de pessoas vindas do México, tornou o tema da imigração nos EUA ainda mais complexo e desafiador.

O governador do Texas, Greg Abbott, removeu algumas dessas barreiras anteriormente, o que resultou em uma ordem do governo federal para que o estado as retirasse completamente. O Departamento de Justiça entrou com uma ação contra o Texas por sua recusa nessa remoção.

Um estudo apresentado pelo Departamento de Justiça (DOJ) como parte do processo revelou que a maioria das boias estava localizada no lado mexicano do Rio Grande, conhecido como Rio Bravo no México. Além disso, as âncoras das boias também estavam posicionadas no lado mexicano do rio. O Departamento de Justiça relatou que houve movimentações e construções não autorizadas no rio, incluindo o reposicionamento de uma âncora de concreto mais perto da margem dos Estados Unidos. Essas ações do Texas foram consideradas prejudiciais não apenas às leis federais que regem o rio, mas também à relação entre os Estados Unidos e o México.

Segundo matéria da NBC News, “o documento apresentado pelo Departamento de Justiça no seu processo contra o Texas sobre boias que o estado colocou no Rio Grande para dissuadir os migrantes diz que 787 pés delas estão no México. Outros 208 pés estão nos EUA. A seção de boias nas águas dos EUA está a montante e o restante está a jusante, afirma o documento”.

O Rio Grande serve como a fronteira internacional entre os Estados Unidos e o México, sendo utilizado para passagens legais e ilegais entre os dois países. As boias em questão foram posicionadas entre Eagle Pass, no Texas, e Piedras Negras, no México. O governador Abbott justificou a movimentação das boias com a intenção de garantir a segurança, mas a ação enfrentou controvérsias e protestos de grupos contrários ao seu sistema de controle de imigração chamado “Operação Lone Star”.

“Abbott, um republicano, culpou o presidente Joe Biden pelos picos no número de pessoas que chegam à fronteira ou que a cruzaram ilegalmente, embora tenha havido picos no número de migração durante a administração Trump e as travessias ilegais da fronteira tenham diminuído em junho”, de acordo com a mesma publicação.

A situação é complexa, envolvendo questões de direito internacional, fronteira e imigração. A audiência judicial agendada deve analisar as alegações e determinar se o governo federal terá sucesso em suas demandas contra o estado do Texas em relação às barreiras no Rio Grande.