Uma aprovação de uma legislação histórica na Califórnia, o Latino and Indigenous Disparities Reduction Act (SB 1016), foi assinada pelo governador Gavin Newsom, com o objetivo de reduzir as disparidades de saúde entre latinos e indígenas mesoamericanos. O projeto de lei é um marco na coleta de dados desagregados de saúde, permitindo uma análise mais detalhada e precisa das necessidades específicas dessas populações, que representam 40% dos residentes do estado.
Segundo o Latin Times, a legislação exige que o Departamento de Saúde Pública da Califórnia colete dados detalhados para subgrupos específicos dentro das comunidades latinas, como mexicanos, guatemaltecos, salvadorenhos, entre outros. Além disso, também inclui dados de nações indígenas mesoamericanas, como mixtecas, zapotecas e maias, e abre a possibilidade de expansão para outros grupos indígenas e latinos no futuro. Esta medida visa garantir que os dados coletados reflitam com precisão a diversidade dessas comunidades, ajudando a identificar lacunas nos cuidados de saúde e melhorar a alocação de recursos.
Um ponto central da legislação é o reconhecimento dos desafios enfrentados pelos falantes de línguas indígenas durante a pandemia de COVID-19, que tiveram dificuldade em acessar informações de saúde por conta das barreiras linguísticas. O SB 1016 busca corrigir essa situação, garantindo que agências estaduais e provedores de saúde tenham dados suficientes para atender às necessidades linguísticas dessas populações, com o objetivo de prevenir disparidades de saúde semelhantes no futuro.
A autora do projeto, a senadora Lena Gonzalez, segundo o Latin Times, destacou que essa legislação é um passo essencial para combater desigualdades de saúde históricas enfrentadas por latinos e indígenas na Califórnia. Ela reforçou que a coleta de dados mais detalhados permitirá uma melhor compreensão das necessidades de saúde dessas comunidades, facilitando o acesso equitativo aos serviços de saúde.
Defensores do projeto de lei, como a Dra. Seciah Aquino, da Latino Coalition for a Healthy California, e líderes indígenas, como Arcenio J. Lopez, do Mixteco/Indígena Community Organizing Project, elogiaram a aprovação da legislação, chamando-a de uma vitória transformadora e um marco importante para o reconhecimento e inclusão dessas comunidades nos dados de saúde estaduais.
Em resumo, o SB 1016 é uma legislação fundamental para combater as disparidades de saúde, melhorando a coleta e a análise de dados de populações latinas e indígenas mesoamericanas, além de oferecer uma resposta mais adequada às suas necessidades linguísticas e culturais.
