Dentre os planos do presidente eleito Donald Trump de implementar a maior operação de deportação da história dos Estados Unidos, há a promessa de utilizar as forças armadas como peça central dessa estratégia. Trump sinalizou que declararia uma emergência nacional e mobilizaria os recursos militares para executar deportações em larga escala, enfrentando desafios logísticos, financeiros e legais associados à medida, segundo publicou a CBS News.
Embora a lei federal restrinja o uso de militares em atividades de aplicação da lei interna, Trump e aliados consideram invocar a Lei de Insurreição de 1807, que permite exceções em casos de "rebeliões" ou crises que dificultem a aplicação normal da lei. A proposta inclui o uso de transporte militar para transferir migrantes, a construção de instalações de detenção temporária e o apoio operacional ao Immigration and Customs Enforcement (ICE). Especialistas, no entanto, alertam para os riscos legais e políticos da iniciativa, incluindo possíveis violações do Posse Comitatus Act e impacto na confiança pública nas forças armadas.
“Trump declarou emergência nacional na fronteira durante sua primeira administração, depois que o Congresso se recusou a financiar a construção do muro da fronteira. Ele usou a declaração para desviar unilateralmente fundos do Pentágono para expandir o muro da fronteira”, de acordo com a CBS.
O custo estimado da operação, que envolve a
deportação de 1 milhão de pessoas por ano, é de US$ 88 bilhões anuais,
superando os recursos disponíveis no orçamento do Departamento de Segurança
Interna. A viabilidade financeira e operacional, além das questões éticas e
jurídicas, torna a proposta controversa. Segundo a publicação, críticos
destacam o aumento da polarização política e a possibilidade de contestação
judicial, argumentando que a aplicação da Lei de Insurreição em tais
circunstâncias seria inédita e potencialmente ilegal.